Decretos 2020

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2020

Junho

  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a prorrogação do toque de recolher para enfrentamento da
    pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a alteração de dispositivos e anexo do Decreto Nº 30, de 08 de junho de 2020
  • Decreto Nº 031/2020: Prorroga a suspensão de deslocamento das aldeias e comunidades para a sede do município do Decreto n.º 028, de 01 de junho de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre o toque de recolher para enfrentamento da pandemia decorrente
    do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre medidas restritivas e complementares ao “Lockdown” a serem
    aplicadas no âmbito do Município de São Gabriel da Cachoeira, em virtude da
    COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre medidas preventivas e restritivas (Lockdown) a serem aplicadas
    no âmbito do Município de São Gabriel da Cachoeira, em virtude da COVID-19,
    e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a suspensão temporária do serviço de taxi-lotação e transporte público no âmbito do município de São Gabriel da Cachoeira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros e no serviço de taxi-lotação, no âmbito do município de São Gabriel da Cachoeira, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre a suspensão temporária do serviço de taxi-lotação e transporte público no âmbito do município de São Gabriel da Cachoeira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre o toque de recolher e a utilização de mascaras pela população em todo o território do município de São Gabriel da Cachoeira, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2020: Prorroga a suspensão das atividades elencadas nos artigos 2º e 3° do Decreto
    N.º 003, de 18 de março de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2020: Cria a Coordenação Executiva de Combate ao Coronavírus – COVID-19 na forma
    que indica e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre medidas complementares previstas no Decreto Municipal N° 006 de 25 de março de 2020, voltado aos profissionais de saúde, que dispõe do controle de passageiros que desembarcarem no aeroporto do município de São Gabriel da Cachoeira e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre ações de fiscalizações no período de emergência da pandemia do
    Coronavírus, e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2020: Altera a redação do art. 3º do Decreto 003 de 18 de março de 2020 e acrescenta o art. 6º e incisos i, ii e iii ao Decreto Nº 005 de 25 de março de 2020, e da outras providências

Março

  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre medidas de atuação da Secretaria Municipal de Saúde, no controle de passageiros que desembarcarem no aeroporto do Município de São Gabriel da cachoeira e dá outras providencias
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre medidas complementares temporárias, para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gabriel da Cachoeira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre medidas preventivas necessárias no enfrentamento para conter a Disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gabriel da Cachoeira e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública no município de São Gabriel da Cachoeira e das medidas preventivas necessárias para o enfrentamento para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre medidas preventivas necessárias no enfrentamento para conter a
    disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) no município de São Gabriel da
    Cachoeira e dá outras providências.
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